Prazo de um mês para contribuições começou no último dia 13; procedimento pode ser feito através do Sistema ParticipANT
Está aberta na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) consulta para colher sugestões para a proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da Rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro. O trecho em referência, com 322 quilômetros, vai da divisa entre Rio de Janeiro e Espírito Santo (Km 0,0) e a Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte Rio/Niterói.
A publicação está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U). A proposta contempla ajustes no Programa de Exploração da Rodovia, no Modelo Econômico-Financeiro, além de novos termos no edital do processo competitivo e no termo aditivo, garantindo a eficiência e modernização do trecho rodoviário. Iniciado no último dia 13, o período para envio de contribuições se estende até 13 de janeiro de 2025, às 18h. Os interessados poderão enviar sugestões e contribuições por meio do site oficial da ANTT (ao final da matéria).
Plano de Otimização – Segundo a ANTT, o melhor entendimento das mudanças será feito através de uma apresentação do plano de otimização do contrato de forma presencial na cidade do Rio de Janeiro, programada para o dia 18 de dezembro de 2024, às 14h. A ANTT reforça a relevância da contribuição da sociedade civil e de especialistas do setor para garantir que o contrato reflita as melhores práticas de gestão e exploração rodoviária, promovendo melhorias significativas na infraestrutura, segurança e qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.
Para sugestões e contribuições, basta acessar www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Consulta Pública nº 2/2024
