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Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade. Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no…

Para obter o documento deste ano, é necessário pagar o GRT O Detran.RJ prorrogou os prazos para o licenciamento anual de veículos em 2024. Para carros com finais de placa 1 e 2, o prazo, que terminaria em 31 de julho, vai agora até 30 de setembro. Para os com finais de placa 3, 4 e 5, o licenciamento pode ser feito até 31 de outubro. Para os veículos com finais de placa 6, 7 e 8, o prazo final passa a ser 30 de novembro de 2024. E para os veículos com finais de placa 0 e 9, o…

Prefeita Carla Caputi, de SJB, entrou em trabalho de parto e não pôde comparecer à cerimônia  Em cerimônia no início da noite desta quinta-feira (5), o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), entregou as obras de infraestrutura da Avenida Genecy Mendonça, no Bairro de Fátima, em São João da Barra, que liga a SB-02 à BR-356. Participaram também o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), a deputada estadual Carla Machado (PT), o secretário de estado de Habilitação, Bruno Dauaire (União) e outras autoridades. A prefeita Carla Caputi não pôde ir pois estava…

Federação também se reuniu com secretaria estadual de Desenvolvimento solicitando investimentos em infraestrutura O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, enviou uma carta ao governador Cláudio Castro solicitando urgência na retomada das obras da Estrada dos Ceramistas, interditada desde novembro do ano passado. Nesta semana, a federação fez ainda uma reunião com a secretaria estadual de Desenvolvimento, solicitando esta e outras ações em prol de infraestrutura que atendem aos distritos industriais. “Era para a obra ser entregue agora, mas ela mal foi iniciada e a interdição já vai completar um ano, causando diversos transtornos à mobilidade urbana da cidade.…

Governador e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, percorrem em dois dias cidades do Norte e Noroeste Fluminense  O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), resolveu incluir Campos na agenda que cumpre em cidades do Norte e Noroeste Fluminense, nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), sempre acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ((Alerj), Rodrigo Bacellar (União). Ele vai à Baixada Campista, inaugurar o programa Segurança Presente, nesta sexta, às 11h. A base irá funcionar na praça de São Benedito, em Goitacazes. De acordo com a assessoria do Palácio Guanabara, serão entregas nas áreas da…

Valores de diversos programas não estavam sendo segregados de outros recursos da organização gestora O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) confirmou concessão de tutela provisória que determinava a correção imediata de irregularidades no Programa Moeda Social Mumbuca, da Prefeitura de Maricá. O acórdão, proferido na sessão plenária virtual realizada entre 10 e 14 de junho, determinou a procedência da representação apresentada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) da Corte, destacando a necessidade de maior controle e transparência nos repasses de recursos públicos. A representação apontou falhas na gestão do Programa de Renda Básica de Cidadania,…

Matéria segue agora para o Plenário  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. A matéria, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu parecer favorável do senador licenciado Efraim Filho (PB) e segue para o Plenário do Senado. O objetivo da proposição é incorporar à Constituição uma previsão que já está prevista em lei ordinária. O senador Veneziano Vital do Rêgo lembra que a Lei 13.675.…

Segundo as agentes, cerca de 14 idosos foram encontrados em situação de abandono Uma operação conjunta envolvendo agentes da Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, do Governo do Estado e a Polícia Militar interditou, na última terça-feira (2) o abrigo de idosos “Casa Encantadora do Ré Mi Fá”, localizado no segundo distrito de Tamoios. Cerca de 14 idosos foram flagrados em situação de abandono. “A gente vinha acompanhando junto ao Ministério Público, mas a situação se agravou muito neste final de semana. Identificamos o problema e demos a solução. Tiramos os idosos da situação de risco e vulnerabilidade”,…

Fundo de Desenvolvimento da Educação analisa 264 mil processos  Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino de cidades cuja prestação de contas pela prefeitura esteja pendente. Para entrar em vigor, a resolução precisa ser publicada no Diário Oficial da União. “Algumas escolas estão deixando de receber recursos por conta dessa situação”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, ao anunciar a assinatura da resolução durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos…

Governo Municipal diz que há regularidade na manutenção dos equipamentos  A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou um Inquérito Civil para verificar a regularidade da manutenção e segurança dos brinquedos infantis disponibilizados às crianças nas praças públicas de Campos. A ação do órgão ocorre após grave acidente envolvendo uma criança de 5 anos que sofreu traumatismo craniano, no último domingo (30), em um brinquedo em uma das praças do Flamboyant. Em nota, a Prefeitura de Campos diz que a manutenção dos brinquedos instalados nas praças…