A investigação constatou um prejuízo efetivo de aproximadamente R$ 9 milhões à previdência social
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Estelião II, visando desarticular uma associação criminosa voltada para a prática de fraudes em benefícios previdenciários no estado do Rio de Janeiro. Os mandados são cumpridos em Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Búzios, Belford Roxo, Duque de Caxias e Rio de Janeiro.
Na operação, os policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva, 12 mandados de busca e apreensão, e três medidas cautelares diversas da prisão, dentre elas dois afastamentos da função pública. A ação é a segunda etapa da operação deflagrada em 19 de dezembro de 2023, quando foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva.
Na época, os agentes apreenderam 27 cartões bancários em nome de terceiros, 70 documentos de identificação falsos, um manuscrito contendo os dados de 21 benefícios previdenciários, indicando nome, CPF, benefício, contas bancárias e respectivas senhas, além de diversos outros documentos e materiais.
Ainda, naquela ocasião foi apreendida uma carteira da OAB/RJ em nome de uma advogada do Rio de Janeiro, a qual foi obtida ilegalmente pelos investigados por meio de uso de documentos falsos, utilizados para se passar pela advogada e conseguirem a carteira e o respectivo token.
Após análise de todo material apreendido foi possível identificar e confirmar a existência de 27 benefícios fraudulentos, obtidos em sua maioria no ano de 2010, os quais vinham sendo pagos e recebidos pelos investigados desde então. O prejuízo efetivo chega a R$ 8.710.000,00 aos cofres públicos.
Os levantamentos identificaram ainda o envolvimento de gerentes bancários, servidor do INSS, despachante, pessoas que se passavam pelos beneficiários fictícios, além de outros fraudadores, os quais prestavam auxílio mútuo na concretização e manutenção das fraudes.
Além das ordens judiciais de prisão e busca, também foi deferido pela justiça o bloqueio de bens de investigados no valor equivalente ao dano causado de R$ 8.710.000,00, e sequestro de 11 imóveis.
A investigação contou com apoio do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, além da colaboração da Unidade de Inteligência da Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários da PF/RJ (UADIP/DELEFAZ).
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, falsidade de documento público e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 26 anos de prisão, sem prejuízo de outros crimes que possam surgir no decorrer das investigações.
O nome da operação remonta ao lagarto Estelião, responsável pela origem da palavra estelionato, tendo em vista ser associado popularmente à falsidade em razão da capacidade de mudar de cor para enganar seus inimigos para que não seja visto.
Por Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
