Proprietários e titulares de túmulos e sepulturas nos cemitérios de Santa Luzia e Funil têm até o dia 9 de janeiro de 2026 para realizar o recadastramento junto à Prefeitura de São Francisco de Itabapoana. De acordo com estimativas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, responsável pelo recadastramento, nos dois cemitérios existem cerca de 230 sepulturas que precisam ser regularizadas.
Os titulares deverão se dirigir primeiro aos cemitérios para identificar o jazigo e preencher um formulário. Em seguida, o titular deverá se dirigir à Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, que fica na sede da Prefeitura, levando o formulário, original e xerox do documento antigo do túmulo, xerox do CPF, RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CHN) e xerox de comprovante de residência.
Em caso de titular falecido, serão necessários a certidão de óbito e o comparecimento dos herdeiros ou procuração para a transferência ao novo titular. Caso o proprietário não tenha o documento do túmulo, deverá se dirigir à Prefeitura para que o caso seja avaliado e, então, regularizado. O serviço é inteiramente gratuito. O único valor a ser pago é a Taxa Anual de Conservação, que não faz parte do recadastramento.
O atendimento na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para dúvidas ou informações, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99714-2172.
